Regras Omnibus da UE para descontos: o que as lojas Shopify têm de mostrar

Se vende a consumidores na UE e alguma vez mostra um preço riscado, as regras Omnibus aplicam-se a si. Estão em vigor desde 28 de maio de 2022, são fiscalizadas pelas autoridades nacionais de defesa do consumidor e as coimas são definidas por cada país. Ainda assim, muitas lojas online continuam a fazer promoções à moda antiga: escrevem um número mais alto no campo “preço de comparação”, guardam e esperam que ninguém pergunte de onde veio esse número.

Este artigo explica o que a regra exige de facto, onde as lojas Shopify costumam errar e como criar uma rotina de promoções que se mantém em conformidade sem recorrer a uma folha de cálculo.

O que diz a regra

A Diretiva Omnibus (UE) 2019/2161 acrescentou o artigo 6.º-A à Diretiva relativa à indicação dos preços. O essencial cabe numa frase: qualquer anúncio de uma redução de preço tem de indicar o preço anterior, e o preço anterior é o preço mais baixo que praticou durante um período de, pelo menos, 30 dias antes da redução.

Na prática, isto significa que:

• O preço “antes” ao lado de um desconto não é o seu preço de tabela, o preço recomendado nem o preço que cobra “normalmente”. É o preço mais baixo a que o produto foi efetivamente vendido nos 30 dias anteriores.
• A percentagem anunciada tem de ser calculada a partir desse mesmo preço anterior. O Tribunal de Justiça da UE confirmou-o em 2024 (processo C-330/23, Aldi Süd): um selo de “-30%” tem de significar 30% de desconto sobre o preço mais baixo dos últimos 30 dias, e não sobre outra referência qualquer.
• Os Estados-Membros podem adaptar pormenores, por exemplo prazos mais curtos para produtos que se deterioram rapidamente ou para produtos no mercado há menos de 30 dias, e uma regra especial para reduções progressivas durante uma mesma campanha contínua. Verifique as regras de cada país para onde vende.

A regra abrange os anúncios de uma redução de preço: um preço riscado, um selo de “saldos” com uma percentagem, um banner a dizer “agora só”. Não o impede de alterar preços; impede-o de apresentar um preço como uma redução quando não o é.

Onde as lojas online costumam errar

O preço de comparação é introduzido à mão

O preço de comparação da Shopify é um único campo. Não sabe quanto custava o produto na semana passada. Se alguém o preencher de memória, a partir do preço recomendado pelo fornecedor ou copiando o valor da estação anterior, o desconto só está em conformidade por sorte.

As promoções repetidas encolhem o preço “antes”

Imagine um colar vendido a 100 €, que entra em promoção a 80 € durante duas semanas, volta aos 100 € e, dez dias depois, volta a entrar em promoção. Na segunda promoção, o preço mais baixo dos últimos 30 dias é 80 €, e não 100 €. Mostrar “100 €, agora 80 €” pela segunda vez anuncia um desconto de 20% que o cliente não teve. O hábito seguro é deixar tempo suficiente entre promoções do mesmo produto e verificar o histórico dos últimos 30 dias antes de cada nova promoção.

Cada canal conta uma história diferente

Um produto pode estar em promoção na sua loja Shopify, a preço normal num marketplace e novamente com desconto numa newsletter. Cada local onde anuncia uma redução precisa de um preço anterior que se sustente. Isso é difícil de reconstruir mais tarde, a menos que cada alteração de preço tenha sido registada no momento em que aconteceu, por canal.

Ofertas que nunca acabam

Uma promoção que devia durar um fim de semana e continua ativa em novembro cria dois problemas: perde margem, e o preço “promocional” torna-se discretamente o seu preço real para a janela de 30 dias seguinte.

Uma rotina que se mantém em conformidade

Pode fazer tudo isto à mão. Exige disciplina:

1. Mantenha um histórico de preços por produto e por canal. Sempre que um preço muda, anote a data, o canal e o novo preço. Sem histórico, não consegue provar o preço anterior.
2. Calcule o preço anterior antes de cada promoção. Pegue no preço mais baixo dos últimos 30 dias nesse canal e use-o como preço “antes”. Calcule a percentagem a partir dele.
3. Verifique as promoções repetidas. Se o produto esteve em promoção recentemente, espere ou aceite que a redução anunciada é menor.
4. Dê uma data de fim a cada oferta. Decida quando os preços voltam ao normal antes de a oferta começar e garanta que voltam mesmo.
5. Aplique-o a todos os canais. O mesmo produto num marketplace precisa do mesmo cuidado.

Como o Opvelo trata disto

As regras de preços e as promoções fazem parte de Conheça o seu mercado, que está em acesso antecipado. O que foi concebido para fazer:

• Promoções em massa. Define uma regra de preço uma única vez, como um desconto, uma liquidação ou uma alteração de preço, para coleções inteiras, por coleção, material ou etiqueta, com exclusões. O Opvelo aplica-a à sua loja e aos seus marketplaces.
• O preço “antes” correto, automaticamente. O Opvelo regista os preços à medida que os publica, para cada produto em cada canal, e mostra o preço mais baixo dos 30 dias anteriores ao lado de cada desconto.
• Os produtos que ainda não podem entrar em promoção são assinalados, não publicados. Se um produto teve desconto há demasiado pouco tempo, fica de fora da promoção em vez de receber um preço “antes” enganador.
• Ofertas com início e fim. Campanhas, liquidações e alterações de preço só entram em vigor depois de as aprovar, e os preços voltam ao normal quando a oferta termina.
• Margens à vista. As recomendações de preço têm em conta o custo do produto, o envio, as comissões dos marketplaces e o IVA, para que uma promoção não venda abaixo do custo sem ninguém dar por isso.

Nada muda sem a sua aprovação. O Opvelo prepara a promoção e verifica-a; é o utilizador que decide se entra em vigor.

Uma lista de verificação rápida antes dos próximos saldos

• Consegue mostrar, para cada produto com desconto, o preço mais baixo dos últimos 30 dias?
• A percentagem anunciada é calculada a partir desse preço?
• Algum destes produtos esteve em promoção no último mês?
• Os seus marketplaces contam a mesma história que a sua loja?
• Sabe a data exata em que a oferta termina e quem repõe os preços?

Se alguma resposta for “não tenho a certeza”, a promoção é um risco. A solução tem menos a ver com a redação jurídica e mais com manter um histórico de preços fiável, que é exatamente o tipo de registo que o software deve fazer por si.

Este artigo contém informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. As regras nacionais diferem nos pormenores; confirme com um consultor local para os seus mercados.